Cuiabá-MT

Comércio de Cuiabá e VG abre normalmente nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra

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6 anos atrás

13 de novembro de 2018

Por

Ricardo Brandão

Os feriados da Proclamação da República e da Consciência Negra comemorados nesta quinta-feira (15.11) e no dia 20 de novembro (terça-feira), respectivamente, não vão alterar a operação do comércio de Cuiabá e de Várzea Grande, que poderá funcionar normalmente, segundo a Lei Federal nº 11.603/2007 e autorização da Lei Municipal nº 5.165 de 2008, desde que sejam cumpridas as leis trabalhistas.

Para o presidente da Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Jonas Alves, com a proximidade das festas de fim de ano, é importante que o comércio da região metropolitana fique aberto para possibilitar mais oportunidade de compra à população, que já começa a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário. “Estamos otimistas com as vendas para este Natal e Ano Novo”, completa.

Conforme a legislação trabalhista, ao funcionar nos referidos feriados, o comércio deverá respeitar os diretos dos trabalhadores, entre eles remuneração em dobro das horas trabalhadas e inclusão das comissões de vendas que, neste caso, devem ser calculadas pela média mensal e pagas no prazo de até 30 dias contados após o feriado trabalhado.

Quanto às demais cidades de Mato Grosso, os estabelecimentos obedecem legislação municipal e Convenção Coletiva de Trabalho dos Sindicatos Patronais.